SITUAÇÃO DA CRÍTICA: PSOL critica atuação de Estela na CCJ

SITUAÇÃO DA CRÍTICA: PSOL critica atuação de Estela na CCJ: 24 de Fevereiro de 2016 PSOL critica atuação de Estela Bezerra na CCJ e diz que ela contribui para aprovação de “MP do Congelamento” ...

PSOL critica atuação de Estela na CCJ

24 de Fevereiro de 2016

PSOL critica atuação de Estela Bezerra na CCJ e diz que ela contribui para aprovação de “MP do Congelamento” 

Ao criticar a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), por sua atuação favorável a MP 242, dirigida contra direitos salariais dos servidores, na CCJ da ALPB, o ex-presidente estadual do PSOL e atual secretário-geral da sigla em João Pessoa, Fabiano Galdino, disse que ela é submissa ao Governo do Estado e ainda alfineta: o povo acertou ao não eleger a deputa Estela Bezerra prefeita da cidade, em 2012.

Segundo o dirigente do PSOL, decepciona e mostra de que lado está a deputada estadual Estela Bezerra, por sua atuação na Comissão de Constituição Redação e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, contribuindo para a aprovação, por unanimidade, da Medida Provisória 242, um grande ataque aos servidores do Estado e ao povo paraibano. “A deputada Estela Bezerra (PSB) deixa muito claro a que interesses se presta, ao liderar a aprovação dessa Medida Provisória 242, encaminhada pelo Governo do Estado, com a finalidade de congelar o salário do funcionalismo público estadual. A população acertou quando disse não aos interesses de Estela de ser prefeita da Capital”, disse.

Fabiano Galdino se disse solidário com os servidores públicos do Estado e também endossou a posição de que a MP 242 cumpre o papel de responsabilizar o funcionalismo público pela crise econômica do Estado e do Governo.

“A deputada Estela Bezerra, que vê no congelamento de salários dos servidores por tempo indeterminado, a solução para uma crise que tem suas raízes em outros interesses, deixa evidente sua disposição de submissão a seu padrinho político , o governador Ricardo Coutinho”, disparou.

Ex- candidato a suplente na chapa de Nelson Junior, nas eleições 2014, o secretário-geral do PSOL na Capital, Fabiano Galdino, é um dos pré-candidatos a prefeito pelo PSOL. Vitor Hugo e Tárcio Teixeira são os outros dois nomes.

Assessoria

Fonte: Pbagora

Correios terão de pagar indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes

Brasília

16.02.2016 - 15:30:10

Correios terão de pagar indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes

Mesmo que a segurança pública seja dever do Estado, ser assaltado noves vezes enquanto desempenha funções do trabalho mostra negligência da empresa em cuidar do bem estar do funcionário. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um carteiro.

De acordo com a reclamação trabalhista, os assaltos ocorreram em sua trajetória para a entrega de correspondência no Parque João Ramalho, em Santo André (SP), todos com o uso de arma de fogo. O trabalhador alegou que, devido aos crimes, desencadeou doenças de origem emocional que reduziram a sua capacidade de trabalho. Como a empresa não fez nada para acabar com o problema, afirmou ter direito a indenização por danos morais.

Os Correios se defenderam argumentando que os assaltos são um problema de segurança pública, mas que, sempre que considera necessário, providencia escolta para o trabalhador. Segundo a empresa, o assalto à mão armada é excludente de sua responsabilidade civil, por se tratar de ato de terceiro.

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santo André negou o pedido do trabalhador, por entender que não havia nada que estabelecesse a responsabilidade da empresa pelos assaltos. O trabalhador recorreu da decisão, reforçando que foram nove vezes em dois anos e que o número excessivo, assim como a ausência de medidas eficazes para garantir sua segurança, impõe aos Correios a responsabilidade pelos danos morais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a sentença, com o entendimento de que o carteiro desempenhava atividade que o colocava sob risco iminente, em itinerário sabidamente perigoso, sem um mínimo de segurança. Como a empresa, mesmo com os reiterados assaltos, nada fez, ela agiu em evidente abuso do direito, equiparado, assim, ao ato ilícito, nos termos da lei civil. Os Correios foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização.

No agravo de instrumento pelo qual tentava trazer a discussão ao TST, a ECT sustentou que não ficaram comprovados o dano, o nexo e a culpa. A relatora do caso, ministra Maria Cristina Peduzzi, observou que o TRT-2 constatou a presença dos três elementos: o dano, caracterizado pelos sucessivos assaltos sofridos pelo carteiro enquanto fazia o mesmo itinerário; o nexo causal, pois os assaltos ocorreram em função do trabalho; e a culpa, decorrente do fato de a empregadora deixar de tomar providências em relação ao risco.

Consultor Jurídico com informações da Assessoria de Imprensa do TST

Extraído de Parlamentopb

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PSOL de João Pessoa reúne pré-candidatos a vereador e garante candidatura própria à prefeitura da Capital

Durante reunião com pré-candidatos a vereador neste sábado ,13, o Diretório Municipal do PSOL em João Pessoa discutiu, entre outras questões, a conjuntura política na cidade e as orientações necessárias a serem adotadas pelos pré-candidatos na futura chapa proporcional do partido, quando se aproximar o calendário das convenções partidárias e registro de candidaturas.

O secretário-geral do PSOL de João Pessoa, Fabiano Galdino, informou que, além dos pré-candidatos a vereador, também participaram da reunião os três pré-candidatos a prefeito pelo partido. Vitor Hugo, Tárcio Teixeira e o próprio Fabiano Galdino.

O dirigente partidário também destacou que as discussões acerca da conjuntura política apontaram para a importância do papel do partido nas eleições municipais deste ano, no país, especialmente nas capitais e principais cidades e reafirmou a construção de uma chapa majoritária do PSOL coesa na oposição tanto à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), bem como às intenções das pré-candidaturas de partidos como o PSB e o PMDB. “O PSOL lançará à prefeitura de João Pessoa, ao tempo do calendário eleitoral, um candidato dentre as opções de pré-candidatos que tem. E exercerá o papel de oposição ao atual conjunto de forças partidárias em torno das pré-candidaturas do PSD, PSB e PMDB”, disse.

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PSOL de Santa Rita divulga nota contra reajuste de passagens

Em nota, o PSOL de Santa Rita critica aumento da tarifa no transporte público da cidade. Sob o título “3,25 é um  Roubo!”, a nota do PSOL avalia que o aumento impacta nas condições econômicas de usuários e estudantes.

Trabalhadores e estudantes “terão que apertar ainda mais o orçamento para conseguir trabalhar, estudar e se manter”, diz o PSOL ao repudiar o aumento abusivo na tarifa dos ônibus de Santa Rita.

O presidente do Diretório do PSOL Santa Rita, José Silva declarou que, com o aumento abusivo, a população sofre o reajuste por uma prestação de serviços nos transportes coletivos em Santa Rita marcada pela precariedade. Os usuários “são obrigados a viajarem em ônibus lotados, desconfortáveis e sem qualquer segurança”, ressaltou.